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Política de Privacidade

Nós da Catarinense Pharma respeitamos a sua privacidade ao utilizar nosso site de e-commerce (“Site”)

Esta Política de Privacidade, que integra os Termos e Condições de Uso do Site, foi desenvolvida para lhe informar de que modo a LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 84.684.620/0001-87, com sede na Rua Doutor João Colin, nº 1.053, Bairro América, CEP 89.204-001, na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e suas afiliadas, controladas, coligadas, associadas (em conjunto, “Catarinense”) coleta, armazena, usa, compartilha e trata seus Dados Pessoais fornecidos através do Site.

Esta Política de Privacidade foi elaborada de acordo com as leis brasileiras, incluindo, mas sem se limitar, a Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet” ou “MCI”), o decreto regulamentador do MCI (Decreto nº 8.771/2016), a Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), pautando-se, também, no princípio da boa-fé.

Para fins desta Política de Privacidade, “Dados Pessoais” são quaisquer informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

Gostaríamos de fornecer todas as informações necessárias para que você tome as suas próprias decisões a respeito de sua privacidade, conforme os tópicos abaixo:

  • 1. Como a Catarinense obtém e de que forma utiliza os seus Dados Pessoais
  • 2. Para quais finalidades a Catarinense trata os seus Dados Pessoais
  • 3. A Catarinense utiliza tecnologias de rastreamento?
  • 4. A Catarinense compartilha seus Dados Pessoais?
  • 5. A Catarinense compartilha os seus Dados Pessoais com destinatários situados em outros países? Se sim, por quê?
  • 6. Por quanto tempo a Catarinense fica com seus Dados Pessoais?
  • 7. Quais são seus direitos com relação aos Dados Pessoais tratados pela Catarinense?
  • 8. Como a Catarinense protege os seus Dados Pessoais
  • 9. E quanto a Dados Pessoais de menores de idade?
  • 10. Solicitações relacionadas aos direitos descritos no item 7 acima e reclamações sobre o tratamento de Dados Pessoais
  • 11. Alterações nesta Política de Privacidade

1. Como a Catarinense obtém e de que forma utiliza os seus Dados Pessoais

A Catarinense coleta seus Dados Pessoais quando da criação de sua conta no Site e quando da sua interação com o Site . Os dados que serão coletados pela Catarinense no momento da criação de sua conta no Site são:

  • (i) Nome;
  • (ii) Número do CPF;
  • (iii) E-mail;
  • (iv) Número de telefone;
  • (v) Endereço de entrega e cobrança;
  • (vi) Data de nascimento;
  • Antes do término da criação de sua conta, você deverá confirmar que aceita e está de acordo com esta Política de Privacidade. Uma vez finalizada a conta, e com a sua confirmação com relação a esta Política de Privacidade, restará demonstrada a sua ciência e o seu consentimento quanto à coleta, uso, armazenamento e ao tratamento de seus Dados Pessoais realizado pela Catarinense.

    2. Para quais finalidades e com qual fundamento legal a Catarinense trata os seus Dados Pessoais

      A Catarinense coleta seus Dados Pessoais para:
    • (i) Criação da sua conta pessoal no Site;
    • (ii) Comercialização e entrega dos produtos oferecidos no Site;
    • (iii) Possibilitar o contato da Catarinense em casos de necessidade de auxílio para utilização do Site;
    • (iv) Fornecer informações relacionadas ao Site, como atualização de suas Políticas (Entrega, Troca e Devoluções, Privacidade), melhorias e sobre o status de suas contas e operações no Site;
    • (v) Enviar mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções, banners e notícias sobre a Catarinense;
    • (vi) Compartilhá-los com empresas especializadas para a prestação dos serviços do Site;
    • (vii) Direcionar conteúdo de acordo com seu perfil, incluindo produtos da Catarinense;
      • Você poderá, a qualquer momento, cancelar a sua inscrição em qualquer das listas de e-mail, das seguintes maneiras:
      • (i) Através dos e-mails promocionais: em todos os e-mails da Catarinense há um link com a opção para cancelamento;
      • (ii) Através do Site: basta acessar o menu “Minha conta”, fazer login caso não esteja logado, clicar no menu “Subscrições da Newsletter”, retirar a seleção do item “Subscrição Geral” e salvar.

      O cancelamento quanto a inscrição nas listas de e-mails de ofertas promocionais ou atualizações do Site não prejudicará e/ou impedirá a sua utilização do Site.

      Ao concordar com os termos desta Política de Privacidade, bem como efetuar as autorizações específicas sobre o tratamento de Dados Pessoais para cada finalidade prevista, você autoriza a Catarinense a realizar as atividades acima listadas, sendo que você poderá, a qualquer momento, revogar este consentimento, levando em conta eventuais restrições que possam resultar de tal opção, isto quando opcional tratamento dos dados for essencial para a prestação dos serviços oferecidos no Site.

      A Catarinense assegurará que seus Dados Pessoais permaneçam corretos e atualizados, com base nas interações que você vier a fazer conosco, a fim de garantir que seus Dados Pessoais ainda estejam corretos ou necessitem ser completados ou atualizados com as informações adicionais que você vier a fornecer.

      3. A Catarinense utiliza tecnologias de rastreamento?

      A Catarinense utiliza tecnologias de rastreamento, tais como cookies e web beacons.

      Cookies e Web Beacons. Podemos usar ferramentas autônomas como cookies e web beacons, para coletar informações como seu endereço de IP, características do seu navegador, detalhes do seu sistema operacional, preferências de linguagem, sites acessados e duração dos acessos (os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador, e não armazenam dados pessoais).

      Temos o direito de combinar estas informações com aquelas que você fornecer voluntariamente. Às vezes é possível realizar o bloqueio de cookies e web beacons pelas configurações do navegador. Você pode desabilitar essa função, o que pode prejudicar o bom funcionamento do Site.

      4. A Catarinense compartilha seus Dados Pessoais?

      Para os fins mencionados no item 2 desta Política de Privacidade, a Catarinense poderá compartilhar seus Dados Pessoais no âmbito de seu grupo econômico (inclusive suas afiliadas), bem como com terceiros, nas seguintes circunstâncias:

      • a) Para empresas fornecedoras dos serviços do Site, como serviços logísticos dos pedidos, processamento das transações por cartão de crédito,
      • b) [Elencar outras finalidades. Exemplo: Para fins de marketing, como: envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing, remarketing; Para fins de suporte;
      • c) Para fins de processos judiciais e segurança: caso a Catarinense seja obrigada por lei a divulgar seus Dados Pessoais, ou, se em seu julgamento de boa-fé, essa ação for razoavelmente necessária para cumprir os processos legais, para responder a quaisquer reivindicações, ou para proteger a segurança ou os direitos da Catarinense e seus clientes;
      • d) Em caso de incorporação ou aquisição de toda ou parte da Catarinense por uma outra companhia, ou caso a Catarinense tenha que vender ou alienar toda ou uma parte do negócio da Catarinense, a adquirente teria acesso às informações mantidas por esse negócio da Catarinense, as quais poderiam incluir Dados Pessoais, sujeito à lei aplicável. Do mesmo modo, os Dados Pessoais poderão ser transferidos como parte de uma reestruturação corporativa, processo de insolvência ou outro evento similar, se permitido e feito de acordo com a lei aplicável.
      • Quaisquer terceiros com os quais a Catarinense compartilha seus Dados Pessoais estão sujeitos a regras rígidas que precisam ser seguidas para o tratamento de seus Dados Pessoais. Não permitimos que tais empresas usem os dados de qualquer outra maneira que não esteja de acordo com nossas instruções

        5. A Catarinense compartilha os seus Dados Pessoais com destinatários situados em outros países? Se sim, por quê?

        O nosso servidor fica localizado nos EUA, todavia, independentemente da localização do nosso servidor, as leis de proteção de dados variam de acordo com o país, sendo que algumas oferecem mais proteção que outras.

        6. Por quanto tempo a Catarinense fica com seus Dados Pessoais?

        A Catarinense irá reter seus Dados Pessoais enquanto você mantiver uma conta no Site ou de outra forma necessária para lhe fornecer os serviços. A Catarinense também poderá reter os seus Dados Pessoais de acordo com procedimento interno de retenção, conforme necessário para cumprir suas obrigações legais e regulatórias, resolver litígios e executar acordos.

        7. Quais são seus direitos com relação aos Dados Pessoais tratados pela Catarinense?

          À luz dos direitos garantidos pela lei aplicável, você, como titular de Dados Pessoais, poderá:
        • a) Revogar seu consentimento a qualquer momento, caso seus Dados Pessoais tenham sido tratados com seu consentimento;
        • b) Solicitar acesso aos Dados Pessoais que são objeto de tratamento pela Catarinense;
        • c) Solicitar correção de seus Dados Pessoais, caso estes estejam incorretos, incompletos ou desatualizados;
        • d) Solicitar a exclusão, parcial ou total, de seus Dados Pessoais: (i) caso não sejam mais necessários para o tratamento pela Catarinense, (ii) caso você tenha revogado seu consentimento para o tratamento de dados baseado exclusivamente nesse consentimento, (iii) caso você tenha feito objeção ao tratamento de dados, (iv) caso o tratamento de Dados Pessoais seja ilegal. A Catarinense tomará as medidas necessárias para informar as outras entidades de seu grupo econômico, e os empresas especializadas para a prestação dos serviços, sobre essa supressão;
        • e) Solicitar a restrição do tratamento: (i) caso a exatidão de seus Dados Pessoais seja contestada, até que a Catarinense verifique a exatidão, (ii) caso você deseje restringir o tratamento de seus Dados Pessoais, ao invés de deletá-los, (iii) caso você deseje que a Catarinense mantenha seus Dados Pessoais, porque você necessita deles para sua defesa no contexto de ações judiciais, (iv) caso você tenha contestado o tratamento, mas a Catarinense conduza verificação para confirmar se tem fundamentos legítimos para esse tratamento que possam anular seus próprios direitos, (v) caso o tratamento de dados seja baseado no interesse legítimo da Catarinense;
        • f) Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais fornecidos, particularmente se o tratamento de Dados Pessoais estiver baseado no seu consentimento ou na execução de um contrato;
        • g) Você sempre terá a opção de não compartilhar seus Dados Pessoais conosco. Se você escolher esta opção, você poderá limitar as atividades e recursos que podemos lhe fornecer.

        8. Como a Catarinense protege os seus Dados Pessoais

        Em nenhuma hipótese suas informações pessoais ou informações sobre os acessos realizados serão reveladas ou comercializadas a terceiros , a menos que a Catarinense seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de dever legal ou, ainda, mediante sua expressa autorização.

        Os dados que você nos fornece serão considerados como informações confidenciais da Catarinense, de modo que tais dados não serão divulgados, exceto aos nossos empregados, subcontratados, afiliadas ou parceiras que precisem usar as informações, conforme item 4 acima.

        Procuramos assegurar as informações pessoais de identificação que você fornece. Por mais que o nosso sistema seja seguro, nenhum sistema de segurança é completamente imune aos ataques de terceiros como "hackers" ou "crackers". Sendo assim, não temos como garantir segurança absoluta de nosso banco de dados e nem podemos garantir que as informações pessoais de identificação que você forneceu não possam ser interceptadas quando a transmissão é feita pela internet. A Catarinense não responderá por prejuízos que possam advir do vazamento das informações pessoais por violação ou quebra das barreiras de segurança de internet por terceiros como "hackers" ou "crackers".

        A Catarinense toma todas as medidas técnicas e organizacionais para proteger a confidencialidade e segurança de seus Dados Pessoais coletados no Site. Tais medidas incluem, mas não se limitam necessariamente a: (i) armazenar seus Dados Pessoais em ambientes operacionais seguros que não estão disponibilizados ao público e que somente são acessíveis a empregados autorizados da Catarinense e, (ii) verificar as identidades de usuários registrados antes que eles possam acessar os Dados Pessoais que mantemos sobre eles.

        As medidas de segurança acima descritas aplicam-se aos seus Dados Pessoais somente a partir do momento em que a Catarinense os obtêm e enquanto os mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do equipamento que você utiliza para acessar o Site, bem como da rede pela qual os dados trafegam não são de responsabilidade da Catarinense.

        Caso receba e-mails enviados por desconhecidos utilizando titularidade diversa da nossa, que solicitem senhas, dados pessoais, arquivos anexados, e afins, não os abra.

        9. E quanto a Dados Pessoais de menores de idade?

        O nosso Site não se destina a menores de idade, ou seja, a indivíduos com idade inferior a 18 (dezoito) anos. Caso sejamos notificados ou tivermos conhecimento que um menor de idade submeteu seus Dados Pessoais a nós através do Site, iremos deletar tais Dados Pessoais de imediato.

        Nós não somos responsáveis pelas informações pessoais fornecidas e confiamos que todas elas sejam verdadeiras.

        10. Solicitações relacionadas aos direitos descritos no item 7 acima e reclamações sobre o tratamento de Dados Pessoais

        Se você quiser fazer uma solicitação relacionada aos direitos descritos no item 7 acima, ou se você tiver questionamentos ou dúvidas em relação a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados realizado por nós, por favor, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]

        11. Alterações nesta Política de Privacidade

        Nós reservamos o direito de modificar ou criar adendos a esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Levamos muito em consideração a privacidade e pretendemos estar sempre à frente nos assuntos de política de privacidade e proteção, em consonância com a legislação brasileira em vigor. A Catarinense informará sempre que a presente Política de Privacidade sofrer qualquer tipo de alteração.